All posts tagged "Estado de Calamidade Restrições"

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  Situações em que estão Autorizadas as Deslocações durante o Estado de Calamidade

  O novo estado de calamidade, estabelecido para o período entre dia 4 e 17 de Maio, vem acompanhado de um elenco menos intenso de restrições, suspensões e encerramentos, mas mantém o dever cívico de recolhimento domiciliário. Os...

  • Posted Maio 5, 2020
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