As diferentes regras de circulação na Europa

Caso tenha nos seus planos uma viagem pela Europa em breve, saiba que as regras para circular de moto diferem de país para país, razão pela qual deve estar preparado do ponto de vista do equipamento para as diversas regiões que vai atravessar. As regras de circulação também não são iguais em todo o lado, nomeadamente os limites de velocidade em auto-estrada, assim como as taxas de portagens.

No início de 2022, um motociclista na Roménia foi multado por não ter consigo um extintor de incêndio. O que aconteceu? A lei de trânsito romena não fazia distinção entre carros e motociclos. Assim, era teoricamente obrigatório ter um extintor de incêndio na moto nas estradas romenas, mais dois triângulos de sinalização e um kit de primeiros socorros completo. Na prática, esta regra não foi aplicada às motos até a primavera de 2022.

No entanto, uma petição na Roménia deveria mudar a lei o mais rápido possível e foi bem-sucedida. Em novembro de 2022, o parlamento revogou a obrigatoriedade de portar extintores, triângulos de sinalização e kits de primeiros socorros. A petição teve mais de 8.000 assinaturas a favor.

Em vários países da Europa, a lei para as motos diferem de país para país. Vamos então ver as diferenças, nomeadamente no que se refere aos limites de velocidade.

Limites de velocidade

No que respeita aos limites de velocidade para motociclos, existem  sete países do continente europeu (Bulgária, Grécia, Lituânia, Rússia, Turquia, Ucrânia e Bielo-Rússia) em que a velocidade da moto é invariavelmente menor do que a velocidade do carro. Por exemplo, na  Bulgária as motos têm um limite de velocidade de 100 km/h nas autoestradas, enquanto os carros podem circular a 130 km/h. Na Alemanha é livre, em Portugal o limite máximo permitido para carros e motos é de 120 km/h.

Kit de primeiros socorros

Na Albânia, Montenegro, Áustria, Rússia, Sérvia, Eslovénia, Eslováquia, República Checa, Ucrânia e Hungria, o motociclista deve ter kit de primeiros socorros a bordo; na Letónia, somente se a moto tiver sidecar. Um colete de alta visibilidade semelhante ao que somos obrigados a ter nos automóveis para casos de avaria ou acidente, é obrigatório na Bélgica, Bósnia/Herzegovina, Bulgária, República Checa, França, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Montenegro, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, República Checa e Hungria.  

Triângulo de sinalização

Na Dinamarca, Finlândia, Islândia, Rússia, Suécia, Ucrânia e Malta, um triângulo de sinalização faz parte do equipamento básico obrigatório para todos os motociclistas. Na Hungria, apenas a bordo de uma moto com sidecar.

Lâmpadas sobressalentes

Na França e na Croácia, as lâmpadas sobressalentes devem ser transportadas, a menos que a moto tenha lâmpadas Xenon ou LED. Ao viajar para a França, Hungria, Macedónia e Kosovo, é recomendável levar lâmpadas sobressalentes consigo.

Seguro verde

É obrigatório na Albânia, Bósnia/Herzegovina, Bulgária, Estónia, Letónia, Lituânia, Montenegro (a validade para Montenegro deve ser indicada no cartão), Roménia e Ucrânia. Na Arménia, apesar da cobertura de seguro de responsabilidade civil internacional, pode ser necessário um seguro adicional válido para aquele país.

Vestuário

Em França, motociclistas e passageiros são obrigados a usar luvas. As luvas devem estar em conformidade com um padrão CE e conter uma marca CE. Na Bélgica, além do capacete, os motociclistas também devem usar luvas, blusão de mangas compridas, calças compridas ou macacão e botas ou botins que ultrapassem os tornozelos. Em França, os refletores no capacete são obrigatórios. A violação do regulamento por estrangeiros geralmente não é punida, mas tolerada.

Capacetes

Em muitos países, os motociclistas são obrigados a usar um capacete em conformidade com a norma ECE 22. Este é um padrão de teste constantemente atualizado que define padrões uniformes para capacetes de proteção com relação à resiliência da tira do queixo, durabilidade e absorção de choque. Geralmente, o seu capacete atende a esses requisitos. Observando o forro ou a tira do queixo se vir um “E” e um número de teste que começa com os dígitos “05”, o seu capacete atende a esse padrão .

Nos seguintes países deve usar um capacete que atenda ao padrão ECE-22: Albânia, Bélgica, Bósnia/Herzegovina, Bulgária, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Itália, Croácia, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Montenegro, Holanda , Noruega, Áustria, Polónia, Portugal, Irlanda, Roménia, Suécia, Suíça, Sérvia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, República Checa, Hungria, Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

Portagens

Se o seu próximo passeio for para o exterior, também deve estar preparado para os custos das portagens. Muitos países europeus cobram taxas de utilização não só pelas autoestradas que normalmente evitamos, mas também, por exemplo, por pontes ou túneis selecionados. Além disso, os motociclistas estão isentos da obrigação de vinheta em alguns países, mas não em todos.

No total, nove países da União Europeia  cobram a designada taxa de portagem que é baseada na distância percorrida: França, Espanha, Itália, Grécia, Grã-Bretanha, Irlanda, Croácia, Polónia e Portugal. A respetiva taxa é devida nas praças de portagem mais restritas. Na Áustria, Suíça, Bulgária, Roménia, Eslováquia, Eslovênia, República Checa e Hungria, as vinhetas são obrigatórias para a condução em vias rápidas e auto-estradas, que devem ser adquiridas com antecedência e colocadas no veículo. Uma vez que o Parlamento da UE aprovou um novo catálogo de medidas em fevereiro de 2022, também haverá vinhetas de menor duração, por exemplo, de um dia ou uma semana. Isso é de particular interesse para quem, por exemplo, deseja apenas conduzir na Áustria.